RESOLUÇÃO Nº 1152, DE 17/03/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A FLAVIO HENRIQUE FAGUNDES DE OLIVEIRA. Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
RESOLUÇÃO Nº 1151, DE 17/03/2025
EMENTA “CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA
RESOLUÇÃO Nº 1150, DE 24/02/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E DEMAIS CAMPANHAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES TRANSMITIDAS PELA TV CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): José Luiz das Graças
RESOLUÇÃO Nº 1149, DE 24/02/2025
EMENTA OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR FRANCINE ROSSI. Autor(es): José Luiz das Graças
RESOLUÇÃO Nº 1148, DE 24/02/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autores: VER. MARCOS ANTONIO VITORINO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
RESOLUÇÃO Nº 1147, DE 10/02/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: VERs. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/JOSE LUIZ DAS GRACAS
RESOLUÇÃO Nº 1146, DE 27/01/2025
Ementa ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, EM SEU ARTº 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES. Autor(es): VER. PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VICE.PRES. VERª. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS / VER. SECRET. LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. 2º VICE-PRES. […]
RESOLUÇÃO Nº 1145, DE 18/11/2024
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ROSEMEIRE GONÇALVES SILVA. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
RESOLUÇÃO Nº 1144, DE 18/11/2024
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SOLDADO RAFAEL ARAÚJO DA SILVA CARVALHO. Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRAÇAS
RESOLUÇÃO Nº 1143, DE 04/11/2024
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA PATRÍCIA APARECIDA DUARTE PEDROSO. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS