Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Ailton Rocha de Sillos, 2º vice-presidente ver. José Luiz Correa, secretário […]
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos quatorze dias do mês de outubro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Francisco Romualdo Rodrigues 2º vice-presidente José Luiz Correa, secretário ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos onze dias do mês de novembro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Ailton Rocha de Sillos, vice-presidente ver. Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana […]
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos sete dias do mês de outubro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Ailton Rocha de Sillos vice-presidente, Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos trinta dias do mês de setembro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. vice-presidente, Francisco Romualdo Rodrigues, 2º vice-presidente José Luiz Correa, secretário ver. Cláudio Santana […]
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente ad hoc Henrique Mateus, secretário ver. […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 16/09/2010
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Ata da 7ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13/09/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1.773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Ata da 6ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos nove dias do mês de setembro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da […]