Ata da 5ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos dois dias do mês de setembro de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 4ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana […]
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2010 DA 35ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezenove dias do mês de agosto de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da Mata, […]
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos doze dias do mês de agosto de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da Mata, […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 13/08/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO; DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Ata da 1ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos cinco dias do mês de agosto de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da Mata, […]
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana […]
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos dezessete dias do mês de junho de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, 2º vice-presidente José Luiz Correa, secretário ver. Cláudio Santana da […]
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010 da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos dez dias do mês de junho de 2010, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso,MG, sob a presidência do ver. Aílton Rocha de Sillos, vice-presidente Francisco Romualdo Rodrigues, secretário ver. Cláudio Santana da Mata, […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 14/06/2010
VEDA NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E TEMPORÁRIAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL