Ata Da 16ª Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo De 2011, Da 35ª Câmara Municipal De São Sebastião Do Paraíso, Mg.
Aos dezessete dias do mês de novembro de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Antônio César Picirilo, vice – presidente Henrique Mateus, secretário, ver. Ailton Rocha de […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 18/11/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARA ÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 11/11/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI MUNICIPAL Nº 1.773/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011, da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Mg.
Aos dez dias do mês de novembro de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Antônio César Picirilo, vice – presidente Henrique Mateus, secretário, ver. Ailton Rocha de […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 11/11/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, E AO CAPUT DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 702/1949, CÓDIGO DE PÓSTURAS DO MUNICÍPIO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011, da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Mg.
Aos três dias do mês de novembro de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. presidente Antônio César Picirilo, vice-presidente vereador Henrique Mateus, 2º secretário, ver. José Luiz […]
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011, da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Mg.
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. vice – presidente Henrique Mateus, 2º vice-presidente vereador Edson Ferreira da […]
Ata Da 11ª Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo De 2011, Da 35ª Câmara Municipal De São Sebastião Do Paraíso, Mg.
Aos vinte dias do mês de outubro de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. vice – presidente Henrique Mateus, 2º vice-presidente vereador Edson Ferreira da Silva, secretário, […]
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011, da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Mg.
Aos treze dias do mês de outubro de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. vice – presidente Antônio César Picirilo, vice-presidente vereador Henrique Mateus, secretário, ver. Ailton […]
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011, da 35ª Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG.
Aos seis dias do mês de outubro de 2011, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. vice – presidente Antônio César Picirilo, vice-presidente vereador Henrique Mateus, secretário, ver. Ailton […]