Audiência Pública do Orçamento Municipal Participativo – 28/11/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 28/11/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/10, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO. EXECUTIVO MUNICIPAL
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DA 37ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2017, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Marcelo de Morais, vice-presidente Vinicio José Scarano Pedroso, secretário, ver. Luiz […]
LEI MUNICIPAL Nº 4471, DE 24/10/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DA 37ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos treze dias do mês de novembro de 2017, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Marcelo de Morais, vice-presidente Vinicio José Scarano Pedroso, secretário, ver. Luiz Benedito de […]
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 15, DE 06/11/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Pres. Ver. Marcelo de Morais / Vice-Pres. Ver. Vinício José Scarano Pedroso / Sec. Ver. Luiz Benedito de Paula / 2º Vice-Pres. Ver. Lisandro José Monteiro / 2º Sec. Ver. José Luiz das Graças
Projeto de Lei nº 4827/2017
Ementa “REVOGA A LEI Nº 4319 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3923 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS.” Autor: CÂMARA MUNICIPAL 06/11/2017 – DATA DE ENTRADA – A COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO. 13.08.2018 – A COMISSÃO EMITIU PARECER PARA QUE SEJA REALIZADO PLEBISCITO […]
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DA 37ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos seis dias do mês de novembro de 2017, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Marcelo de Morais, vice-presidente Vinicio José Scarano Pedroso, secretário, ver. Luiz Benedito de […]
TERMO DE ATA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA 37ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos trinta dias do mês de outubro de 2017, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, estiveram presentes os vereadores: Ademir Alves Ross, Jerônimo Aparecido da Silva, José Luiz das Graças, Maria Aparecida Cerize […]
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, DA 37ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2017, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do ver. Marcelo de Morais, vice-presidente Vinicio José Scarano Pedroso, secretário, ver. Luiz […]