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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 19, DE 26/06/2023
“ACRESCENTA O ART 265-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” Presidente Ver. José Luiz das Graças / Vice-Presidente Ver. Juliano Carlos Reis / 1º Secretário Ver. Pedro Sérgio Delfante / 2º Vice-Presidente Ver. Luiz Benedito de Paula / 2º Secretário Ver. Marcos Antonio
Sessão Extraordinária do dia 14 de Dezembro de 2023
Sessão Extraordinária 14/12/2023 – Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças,Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro Sérgio […]
Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2023, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro […]
Sessão Ordinária e Audiência Pública do dia 04 de Dezembro de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 07/12/2023
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO EM UMA DETERMINADA PARTE DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS COM ESPAÇOS DE LAZER EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2003”. VER. PRESIDENTE JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Sessão Solene do dia 30 de Novembro de 2023
Sessão Solene 30/11/2023 – Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso