LEI MUNICIPAL  Nº 5172, DE 22/10/2024

Ementa “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL  Nº 5171, DE 08/10/2024

Ementa “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº 5664/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Indicação nº 012/PSD/2024

Ementa: Transporte coletivo próximo a nova creche do bairro alto bela vista Autor: PSD – PEDRO SERGIO DELFANTE

Indicação nº 009/JLG/2024

Ementa: Encaminha Ante projeto de Lei que “Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e estabelece a realiza-ção do teste de acuidade visual nas escolas públicas do município de São Sebastião do Paraíso-MG Autor: JLG – JOSE LUIZ DAS GRACAS

Indicação nº 008/JCR/2024

Ementa: Solicita a construção de faixa elevada na avenida Wenceslau Brás, em frente a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: JCR – JULIANO CARLOS REIS

Indicação nº 007/PSD/2024

Ementa: Solicita providências quanto ao calçadão no entorno da Lagoinha. Autor: PSD – PEDRO SERGIO DELFANTE