LEI MUNICIPAL Nº 5173, DE 24/10/2024
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5172, DE 22/10/2024
Ementa “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5171, DE 08/10/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 5664/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Indicação nº 012/PSD/2024
Ementa: Transporte coletivo próximo a nova creche do bairro alto bela vista Autor: PSD – PEDRO SERGIO DELFANTE
Indicação nº 011/PSD/2024
Ementa: Reperfilamento asfáltico de diversas ruas Autor: PSD – PEDRO SERGIO DELFANTE
Indicação nº 010/ACP/2024
Ementa: Autor: ACP – ANTONIO CESAR PICIRILO
Indicação nº 009/JLG/2024
Ementa: Encaminha Ante projeto de Lei que “Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e estabelece a realiza-ção do teste de acuidade visual nas escolas públicas do município de São Sebastião do Paraíso-MG Autor: JLG – JOSE LUIZ DAS GRACAS
Indicação nº 008/JCR/2024
Ementa: Solicita a construção de faixa elevada na avenida Wenceslau Brás, em frente a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: JCR – JULIANO CARLOS REIS
Indicação nº 007/PSD/2024
Ementa: Solicita providências quanto ao calçadão no entorno da Lagoinha. Autor: PSD – PEDRO SERGIO DELFANTE