LEI MUNICIPAL Nº 5183, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JAIR RODRIGUES FERREIRA-ME.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5182, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4291, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LUIZ & FILHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5181, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4649, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO, À EMPRESA AWZ MÁQUINAS LTDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5180, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4210, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA J.J.POÇOS ARTESIANOS LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5179, DE 06/11/2024
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SONIA SOUZA AZEVEDO. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5178, DE 06/11/2024
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALFEU LOPES DE MIRANDA. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5177, DE 06/11/2024
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5176, DE 06/11/2024
Ementa: “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENY PEREIRA”. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5175, DE 06/11/2024
Ementa: “DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EDMUNDO TIAGO MACHADO, JUCA BELMIRO E OTÍLIA BRAIA SCARANO, BAIRRO JARDIM ITAMARATI I, DE PRAÇA ANTÔNIO MEDEIROS PRIMO.” Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5174, DE 06/11/2024
Ementa: “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PALMIRA DA COSTA”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE