Câmara sedia Audiência Pública Quadrimestral
A Câmara Municipal convida a população para participar presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo da Audiência Pública Quadrimestral, que será realizada dia 27 de fevereiro, após a sessão ordinária, no Plenário da Casa Legislativa. Na ocasião, a Prefeitura Municipal apresentará a prestação de contas do dinheiro público e também os indicadores do setor de saúde, […]
PL cria protocolo de segurança para mulheres em espaços de entretenimento
Um novo projeto de lei propõe a criação de um protocolo de segurança para prevenir, coibir e identificar atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais públicos ou privados destinados ao entretenimento. Além de capacitar funcionários e divulgar informações, o protocolo prevê atendimento e orientação de possíveis vítimas. A proposta está em […]
Audiência pública debate repasse de recursos para tratamento de saúde em Poço Fundo/MG
Na segunda-feira, 27 de fevereiro, às 9h30, a Câmara Municipal realiza audiência pública para debater sobre o projeto de lei nº 5374, do Executivo Municipal. Ele autoriza o repasse mensal de R$ 35.957,50 aoFundo Municipal de Saúde de Poço Fundo-MG para a prestação de serviços de saúde especializados aos paraisenses pelo Hospital Gimirim, localizado nesse município. […]
“Maio Negro” conscientiza e combate trabalho análogo à escravidão
Prevenir, conscientizar e combater o trabalho degradante e em condições análogas à de escravo são objetivos do novo projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal. Ele institui no município a campanha “Maio Negro”, mês em que foi assinada a Lei Áurea, a qual extinguiu a escravidão no Brasil. A proposta diz que, […]
Com Plenário cheio, vereadores aprovam PL que permite regulamentação das Chácaras Santo Antônio e Sítio Costa e Santos
Nessa segunda-feira (13), cidadãos encheram o Plenário da Câmara com a expectativa de aprovação do PL nº 5357. A proposta foi acatada pelos vereadores em tramitação agilizada para atender o anseio da população. Ela declara como Zona de Urbanização de Interesse Específico as áreas denominadas Chácaras Santo Antônio e Sítio Costa e Santos. Com isso, […]
Projeto promove anistia para regularização de construções irregulares ou clandestinas
Um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal possibilitará aos cidadãos paraisenses a regularização de suas construções consideradas irregulares ou clandestinas, bem como dará as condições necessárias para a legalização dos imóveis perante a outros órgãos públicos. O projeto nº 5378 estabelece as normas para a regularização de construções iniciadas (fundação completa) e/ouconcluídas até a […]
Resumo da sessão: 06 de fevereiro de 2023
Na primeira sessão ordinária de 2023, os vereadores deliberaram sobre 27 projetos. Confira: NOVOS PROJETOS Projetos aprovados para deliberação e encaminhados para análise das comissões parlamentares Projeto de resolução nº 1118: Outorga o Título e a Medalha da Ordem do Mérito Municipal à senhora Adriana Rogeri Franco. Autor: ver. Pedro Delfante. Projeto de resolução nº 1120: Outorga […]
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é eleita
Na primeira sessão ordinária de 2023, nessa segunda-feira (6), a Câmara Municipal elegeu os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para os próximos dois anos. A sessão foi suspensa para a apresentação dos candidatos e a eleição foi feita através de cédulas de votação. Foram escolhidos os vereadores Juliano Reis (PP) como presidente, […]
Vereadora aposta no grafite para colorir e alegrar a cidade
Colorir os muros com grafites é a proposta de um novo projeto de lei, que institui o projeto “Cidade Alegre”. O objetivo é utilizar a arte de rua para inspirar, alegrar e incentivar a interação, dando nova vida a espaços cinzas e mal conservados, em espaços públicos e privados. A proposta, que entrou em pauta […]
Convênio com Poço Fundo pretende reduzir fila de espera por cirurgias eletivas
O novo projeto de lei nº 5374, do Executivo Municipal, autoriza o repasse mensal de R$ 35.957,50 aoFundo Municipal de Saúde de Poço Fundo-MG para a prestação de serviços de saúde especializados pelo Hospital Gimirim aos paraisenses. O projeto prevê o firmamento de convênio de cooperação, que incluirá a realização de cirurgias eletivas nas especialidades […]