Câmara Municipal reconhece trabalhos e ações em prol da comunidade
Na sessão ordinária desta semana, a Câmara Municipal prestou homenagem e reconheceu cidadãos e entidades por seus trabalhos e ações de destaque na comunidade. Por iniciativa do vereador Juliano Reis, foram homenageados: Motorista Márcio Aparecido de Abreu: em reconhecimento pelo seu ato de heroísmo e compaixão pelo próximo, desviando sua rota do ônibus tentando socorrer uma […]
Arquiteta propõe instalação de usina para reciclagem de entulhos
A arquiteta e urbanista Erika Moreira Coelho apresentou, da tribuna, a proposta de um projeto de usina de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil e resíduos de construção e demolição. Com isso, os entulhos produzidos por demolições, construções e reformas poderão ser separados, triturados e se tornarão materiais que podem ser usados pelas obras […]
Resumo da sessão: 05 de junho de 2023
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (05), os vereadores deliberaram sobre 10 projetos e quatro indicações. Os projetos em tramitação podem ser lidos na íntegra aqui. Confira o resumo da pauta: NOVOS PROJETOS Projetos aprovados para deliberação e encaminhados para análise das comissões parlamentares Projeto de lei nº 5480: Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal […]
Audiência pública discute diretrizes para orçamento municipal de 2024
A Câmara Municipal convida toda a população para a audiência pública que debaterá sobre o projeto que define as diretrizes para o orçamento de 2024. Chamada de Lei de Diretrizes Orçamentárias, ela define as metas e prioridades para o uso do dinheiro público no ano seguinte. Para isso, essa lei fixa o montante de recursos […]
Projeto de lei cria Política Municipal de Gestão Animal
Criar a Política Municipal de Gestão Animal é o que propõe um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal. A proposta regulamenta as ações a serem realizadas pelo Município para assegurar o bem-estar dos animais e da coletividade. Além das responsabilidades da Prefeitura Municipal, de tutores, criadores e comerciantes de animais, o projeto […]
Projetos revogam doações e concessões de imóveis públicos
Começaram a tramitar na Câmara Municipal, nesta semana, 39 novos projetos de lei que revogam a doação ou concessão de imóveis de propriedade do Município. As propostas invalidam as leis municipais que cederam esses imóveis a empresas e particulares. Dessa forma, os imóveis retornam ao Município. A análise individual de cada caso, em vez da […]
PLs autorizam doações de áreas municipais para empresas em funcionamento
Onze novos projetos de lei, do Executivo Municipal, autorizam a doação de imóveis de propriedade do patrimônio público a empresas em funcionamento na cidade. A proposta entrou em pauta nesta semana e está em análise nas comissões parlamentares. Conforme explicou a justificativa da Prefeitura: no ano de 2022, o Município assinou com o Ministério Público […]
Resumo da sessão: 29 de maio de 2023
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (29), os vereadores deliberaram sobre 64 projetos. Os projetos em tramitação podem ser lidos na íntegra aqui. Confira o resumo da pauta: NOVOS PROJETOS Projetos aprovados para deliberação e encaminhados para análise das comissões parlamentares Projetos de lei nºs: 5430, 5431, 5432, 5433, 5434, 5435, 5436, 5437, 5438, 5439, 5440, 5441, […]
Câmara homenageia profissionais por trabalho de promoção de saúde
Nesta semana, a Câmara Municipal homenageou servidores municipais em reconhecimento ao trabalho comprometido com a melhoria de saúde dos paraisenses, por meio dos projetos de promoção de saúde e desenvolvimento de hábitos saudáveis. Na ocasião, foram homenageados a diretora de Saúde, Adriana Rogeri Franco; a gerente de Saúde Primária, Marina Barbosa Dias; e os educadores físicos Allen […]
Projeto quer incentivar a prática do skate no município
Incentivar a prática do skate (esqueitismo) como esporte é o objetivo de um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. Ele institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Skate”, em 21 de junho. A data servirá para estimular a realização de eventos com voluntários ou associações do gênero […]