Resumo da sessão: 22 de maio de 2023
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (22), os vereadores deliberaram sobre 20 projetos e quatro indicações. Os projetos em tramitação podem ser lidos na íntegra aqui. Confira o resumo da pauta: NOVOS PROJETOS Projetos aprovados para deliberação e encaminhados para análise das comissões parlamentares Projeto de resolução nº 1135: Outorga o Título e a Medalha da Ordem do […]
Audiência pública debate sobre recursos para educação e INPAR
A Câmara Municipal convida toda a população para audiência pública no dia 22 de maio, a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. O encontro debaterá sobre dois projetos de lei, ambos relacionados a mudanças no orçamento municipal de 2023. O projeto de lei nº 5413 autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional […]
Alunos da E.M. Napoleão Volpe aprendem sobre orçamento público e apresentam demandas
Na manhã desta sexta-feira (12), os alunos do 8º e 9º ano da Escola Municipal Napoleão Volpe vieram conhecer sobre o funcionamento do Poder Legislativo dentro do projeto “Vereador Mirim por Um Dia”. Eles participaram de uma dinâmica sobre o orçamento público e aprenderam sobre a importância da destinação de recursos para cada área do […]
Encontro Regional do PJ 2023 reúne mais de 400 estudantes em Poços de Caldas
A turma do Parlamento Jovem 2023 de São Sebastião do Paraíso participou nessa quarta-feira (10) do Encontro Regional do Polo Sudoeste, que reuniu mais de 400 estudantes de 18 municípios na cidade de Poços de Caldas. O evento contou com roda de conversa sobre o tema do ano “Jovem e Mercado de Trabalho”, apresentações culturais […]
Projeto pretende combater a obesidade no município
Um novo projeto de lei pretende instituir o Programa Municipal de Combate à Obesidade. O programa será instituído na segunda semana do mês de outubro, culminando junto com o dia 11 de outubro que se comemora nacionalmente esse dia. O objetivo é implementar ações para a redução de peso e o combate à obesidade adulta […]
Projeto incentiva empreendedorismo e inovação
A proposta institui no município a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação, a ser comemorada na terceira semana do mês de abril de cada ano. Isso porque no dia 21 do mês várias agências da Organização das Nações Unidas (ONU) celebram a Criatividade e inovação. Durante a semana, poderão ser realizadas homenagens a empresas, […]
Semana Municipal do Brincar valoriza o lúdico na infância
Projeto de lei que começou a tramitar nesta semana institui a “Semana Municipal do Brincar”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio. A medida deve incentivar atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo das crianças.São objetivos da proposta valorizar o “brincar” na vida das crianças, o […]
Proposta prevê gratificação por responsabilidade técnica solidária para contadores
O projeto cria, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, a Gratificação de Responsabilidade Técnica Solidária, que está vinculada à assinatura e responsabilização pelas atividades desenvolvidas pelos servidores públicos efetivos no cargo de Contador. A gratificação será no valor de 60% sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo; ela não se incorpora aos […]
PL obriga instalação de placas com nomes de ruas em novos loteamentos
O projeto obriga a instalação de placas indicativas de nomes de ruas em todos os novos loteamentos aprovados no município de São Sebastião do Paraíso, no ato do lançamento. As placas deverão ser instaladas em mastros, em locais visíveis e de fácil acesso. O descumprimento implicará em multa de 50 Valor Referência do Município (VRM), […]
Resumo da sessão: 24 de abril de 2023
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (24), os vereadores deliberaram sobre 13 projetos e 11 indicações. Os projetos em tramitação podem ser lidos na íntegra aqui. Confira o resumo da pauta: NOVOS PROJETOS Projetos aprovados para deliberação e encaminhados para análise das comissões parlamentares Projeto de resolução nº 1133: Altera a Resolução nº 1005, de 10/02/2020, que […]