Alunos da E.M. Francisco Daniel são vereadores por um dia
Nesta quarta-feira (26), a Câmara Municipal recebeu a visita dos alunos do 8º ano da Escola Municipal Francisco Daniel, localizada no distrito da Guardinha.A visita faz parte de um projeto realizado pelas professoras de Geografia e História em mostrar na prática aos alunos como funcionam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os alunos foram acompanhados […]
Audiência pública debate sobre a fibromialgia
A Câmara Municipal convida toda a população para a audiência pública que irá debater sobre a fibromialgia. Foram convidados a participar o dr. Adauto Manfrin Mendes (médico ortopedista com 32 anos de experiência no tratamento da fibromialgia e criador do método Fibro100) e Nubia Carla de Paula e Silva (que contará sua estória como pessoa […]
Vereadores participaram da inauguração da sede da EMAP
Vereadores participaram, na manhã de hoje, da inauguração da sede da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária (EMAP), localizada na rua Stela, 289, Vila Santa Maria. Com isso, os profissionais que antes atuavam nas Unidades de Saúde da Família (USFs) agora possuem espaço próprio para os atendimentos, garantindo um trabalho especializado de qualidade à população, que […]
Vereador propõe transporte coletivo gratuito nos dias de eleição
Garantir a todos os cidadãos a possibilidade de exercerem seu direito ao voto é o objetivo de um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. Ele inclui, dentro da prestação de serviços de transporte público, a gratuidade desse serviço na data do primeiro e segundo turnos das eleições. A proposta é do vereador presidente José […]
Resumo da sessão: 17 de abril de 2023
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (10), os vereadores deliberaram sobre 10 projetos e 10 indicações. Os projetos em tramitação podem ser lidos na íntegra aqui. Confira o resumo da pauta: NOVOS PROJETOS Projetos aprovados para deliberação e encaminhados para análise das comissões parlamentares Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 29: Acrescenta o art. 265-A à […]
Projeto pretende promover educação alimentar nas escolas
Um novo projeto de lei inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Nutricionista”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de agosto, e a “Semana de Alimentação Saudável” (uma semana antes do dia 31/08). A data será comemorada com reuniões, palestras, seminários ou outros eventos nas escolas públicas e privadas de […]
Audiência discute retomada de imóveis públicos entregues a particulares
A revogação da permissão de uso, da concessão de direito real de uso e da doação de terrenos municipais entregues a empresas locais e particulares foi discutida em audiência pública nessa quinta-feira (13). O encontro contou com a presença de vereadores, representantes da Prefeitura Municipal e pessoas interessadas. O projeto de lei em debate (PL […]
PL busca promover qualidade de vida para pessoas com Parkinson
Divulgar informações sobre a Doença de Parkinson e promover qualidade de vida para as pessoas com essa enfermidade são objetivos de um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal. Ele inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, no mês de abril, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que tem como […]
Projeto autoriza entrada forçada em imóveis para combate a doenças
Um novo projeto de lei que começou a tramitar nesta semana autoriza a entrada de Agentes de Endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de São Sebastião do Paraíso, quando for verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus causadores da dengue, febre chikungunya e […]
Resumo da sessão: 10 de abril de 2023
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (10), os vereadores deliberaram sobre sete projetos e duas indicações. Os projetos em tramitação podem ser lidos na íntegra aqui. Confira o resumo da pauta: NOVOS PROJETOS Projetos aprovados para deliberação e encaminhados para análise das comissões parlamentares Projeto de lei nº 5406: Denomina uma via pública ainda sem denominação de rua […]