EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10, DE 07/05/2009
ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 09, DE 21/09/2006
ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Vereador Antonino José Amorim
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 08, DE 17/02/2006
ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. José A. Ricci / José Ornei Duarte / Edilson R. Neves / Antonio Virgílio de Pádua / Jerônimo A. Silva
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07, DE 10/06/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Executivo Municipal
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06, DE 19/05/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º, DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Antonio J. Amorim / José A. Ricci / Edilson R. Neves / Sérgio A. Gomes / Jerônimo A. Silva / José Editis David / Antonio Virgílio de Pádua / José Ornei Duarte
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05, DE 03/03/2005
ALTERA O ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04, DE 27/08/2004
TRANSFERE, PARA O MÊS DE MARÃO, A DATA-BASE PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Executivo Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03, DE 11/06/2001
ACRESCENTA A SEÇÃO VIII INTITULADA" DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE" AO CAPÍTULO X – DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 13/04/2000
DISPÕE SOBRE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.785, SESSÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL. Antonio C. Maffei Bragiatto
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 19/12/1997
DISPÕE SOBRE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1785, SEÇÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL. Antonio C. Maffei Bragiatto / Adalberto Ozelim / Valdir Donizete do Prado / Márcio da Silveira / Antonio Capatti / José Caproni de Carvalho / Welligton Antonio de Carvalho e Jerônimo Aparecido da Silva