Lei Ordinária: 4378 Projeto: 4719
NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4363 Projeto: 4697
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA COM OS NOMES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO D O MÉDICO E DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 4379 Projeto: 4721
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DE BRITTO VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4364 Projeto: 4701
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR ALVES VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4380 Projeto: 4722
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROSA VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4365 Projeto: 4702
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA – COBRINHA VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4381 Projeto: 4723
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE PÁDUA VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4366 Projeto: 4703
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DIZARÓ VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4367 Projeto: 4704
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA UMBELINO VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4352 Projeto: 4687
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3692 “ QUE CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA