LEI MUNICIPAL Nº 4087, DE 14/03/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4071 Projeto: 4370
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COOPERAÇÃO COM APAE) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4055 Projeto: 4367
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4038 Projeto: 4328
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MANDELO FILHO VER.PRES. JOSE LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 4022 Projeto: 4313
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDITO MANDELO VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4006 Projeto: 4290
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Lei Ordinária: 3990 Projeto: 4270
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3974 Projeto: 4258
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE ESPÍRITA EMMANUEL VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3958 Projeto: 4237
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3942 Projeto: 4221
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ( E ALTERA E CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS). EXECUTIVO MUNICIPAL