Lei Ordinária: 3492 Projeto: 3719
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMEG, CIMEG EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3477 Projeto: 3689
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3461 Projeto: 3680
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAFORTUNATO ZANIN VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3445 Projeto: 3658
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3401 DE 28DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPALDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3429 Projeto: 3644
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESCALA DE PLANTÕES PARA OSSERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.PROMULGADA EM 17/10/2007 VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3413 Projeto: 3612
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DE PATRIMÈNIO CULTURAL DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3397 Projeto: 3610
DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DO REI E DA RAINHA DA COMUNIDADEAFRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DA OUTRASPROVIDÊNCIAS VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3381 Projeto: 3600
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2007. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3365 Projeto: 3572
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JUCA DA PEDRA – JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES. VER. SERGIO APARECIDO GOMES
LEI MUNICIPAL Nº 3349, DE 10/11/2006
ESTABELECE O RATEIO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS QUE COMPÕEM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL