LEI MUNICIPAL Nº 4204, DE 19/06/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0086 Projeto:
MODIFICA O ARTº 1º DA LEI Nº 82.
Lei Ordinária: 4188 Projeto: 4486
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO VER.PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 0071 Projeto:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$217.513,30.
Lei Ordinária: 4173 Projeto: 4476
DENOMINA A RUA 9 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA EDILSON ELIAS DA COSTA VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0055 Projeto:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
LEI MUNICIPAL Nº 4157, DE 17/11/2014
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO Autor(es): PRES.JOSE LUIZ CORREA/VICE-PRES. VALDIR DONIZETE DO PRADO/SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON AP.DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0039 Projeto:
ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária: 4141 Projeto: 4439
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0023 Projeto:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS PARAFINS DE CALÇAMENTO E PARALELEPÍPEDOS DE RUASDE NOSSA CIDADE.