Lei Ordinária: 3828 Projeto: 4086
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3812 Projeto: 4066
SUPRIME O INCISO VII DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 11 DA LEI 2288 DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3796 Projeto: 4060
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO FEMININA OBREIRAS DO BEM QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3780 Projeto: 4022
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO BÍCEGO VER. PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 3764, DE 06/06/2011
Ementa DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3748 Projeto: 3857
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3732 Projeto: 3987
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE JOÃO GOULART VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 3716 Projeto: 3957
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3228 DE 19/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, A EMPRESA AROEIRA TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA.-ME – NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. VEREADOR JOSÉ LUIS CORRÊA
Lei Ordinária: 3701 Projeto: 3951
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3606, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO DONO PARA REGULARIZAÇÃO EDÍLICIA E FUNDIÁRIA E CONCESSÃO DE ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão de Justiça, Finanças e Legislação. Vers.: […]
Lei Ordinária: 3684 Projeto: 3919
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE GERALDO REZENDE VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA