Lei Ordinária: 3392 Projeto: 3608
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS NºS 749/68, 832/71 E 2314/95, QUEFIXAM OS FERIADOS MUNICIPAIS RELIGIOSOS. VER. JOSE EDITIS DAVID
Lei Ordinária: 3376 Projeto: 3593
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3360 Projeto: 3569
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÈMICO – SEDE, DA SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA – SEF E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINASGERAIS – JUCEMG. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3344 Projeto: 3552
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3208/05 QUE INSTITUI: PRÊMIO PROFESSORAPRENDIZ 2005 – MELHORES EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3328 Projeto: 3537
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO º 1º DO ARTIGO 23 DA LEI Nº3005, DE 11/04/03 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3312 Projeto: 3521
AUTORIZA DISPÊNDIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.JOSÉ CRISTIANO DA SILVA EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3296 Projeto: 3503
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUALUCAS DE PÁDUA. VER. JOSE ORNEI DUARTE
Lei Ordinária: 3280 Projeto: 3485
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS A DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DE UNIDADE DA DIRETORIA DE SAÚDE E AÇÃOSOCIAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3264 Projeto: 3462
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3248 Projeto: 3451
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.242/05. EXECUTIVO MUNICIPAL