Lei Ordinária: 4203 Projeto: 4531
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0085 Projeto:
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUA DA CIDADE.
Lei Ordinária: 4187 Projeto: 4500
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0070 Projeto:
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNO MONTANTE DE CR$ 217.513,30.
Lei Ordinária: 4172 Projeto: 4473
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IVAIR COSTA MACIEL VER. JOSE LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 0054 Projeto:
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.
Lei Ordinária: 4156 Projeto: 4459
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA ATIVA PARAISENSE VER. JESU PAULO ARAUJO
Lei Ordinária: 0038 Projeto:
ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária: 4140 Projeto: 4438
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 0022 Projeto:
CONCEDE AUXÍLIO DE CZ$ 2.000,00 AO MONUMENTOEM HOMENAGEM AO SAUDOSO MONS. FELIPE.