Lei Ordinária: 2899 Projeto: 3064
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.408, DE19 DE ABRIL DE 1996. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2883 Projeto: 3057
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃODE NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2867 Projeto: 3033
RETORNO DE BENS AO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL( REVOGA AS LEIS 2112 E 2260 – IMÓVEL A UNIFENAS) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2851 Projeto: 3004
DISPÕE SOBRE REVOGA A LEI Nº 2.820, DE26/12/2000. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2835 Projeto: 2987
APROVA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AOTRANSPORTE DE ALUNOS FREQUENTADORES DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADOSFORA DA ÁREA MUNICIPAL.ACEP EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2819 Projeto: 2969
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. ROBERTOCARLOS DE BARROS. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2803 Projeto: 2959
RETIFICA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NOART. 2º DA L.M. 2752 DE 10/07/200, EM VIRTUDE DEINCORREÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2787 Projeto: 2944
DOA IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOSENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOSEM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AREA. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2771 Projeto: 2911
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA CARINANOVAES . VER. WELINGTON A DE CARVALHO
Lei Ordinária: 2755 Projeto: 2889
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA AGNALDO NORONHAPERES. VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA