Lei Ordinária: 3568 Projeto: 3780
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR PRESIDENTE AILTON ROCHA DE SILLOS
Lei Ordinária: 3552 Projeto: 3785
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3536 Projeto: 3752
REVOGA AS ALÍNEAS “E”, “F” E “G”, DO ART. 2º, DA LEI 3323 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS OU TARIFAS MUNICIPAIS NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3491 Projeto: 3717
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDIT O ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍP IO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. (FUNDEB) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3476 Projeto: 3678
ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3.º, 5.º E 7.º DA LEI MUNICIPAL Nº 3431 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PROMOÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS E DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ VER.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3460 Projeto: 3679
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE MULTA NA LEI MUNICIPALNº 3429 DE 17/10/2007, QUE TRATA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.PROMULGADA VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
LEI MUNICIPAL Nº 3444, DE 17/12/2007
Ementa “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3428 Projeto: 3641
REVOGA A LEI Nº 3349 QUE ESTABELECE O RATEIO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS QUE COMPÕEM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI REVOGADA PELA ADIN N 1.0000.08.480903-7/000. ACORDÃO PUBLICADO EM 19/03/2010 VER.PRES.JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 3412 Projeto: 3633
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHAOLINDO NORTE DE KUNG FU WUSHU-MESTRE CHAW WAH SAN -SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 3396 Projeto: 3617
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ESUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2007. EXECUTIVO MUNICIPAL