Lei Ordinária: 2568 Projeto: 2685
MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2552 Projeto: 2675
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAREFORMA A RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO INSTITUTOMONSENHOR FELIPE. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2536 Projeto: 2660
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – UESSP . VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROS
Lei Ordinária: 2520 Projeto: 2634
REVOGA LEGISLAÇÃO CONCESSIVA DEISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 18/09/1997 PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2504 Projeto: 2616
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA GUMERCINDO DE CARVALHO. VER. MARCIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária: 2488 Projeto: 2594
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOCULTURAL DE S.S.PARAÍSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NOART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPALDE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
Lei Ordinária: 2472 Projeto: 2575
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARAN. VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
Lei Ordinária: 2456 Projeto: 2555
DENOMINA DE NORALDINO DE PAULA UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO. VEREADOR MARCIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária: 2440 Projeto: 2525
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EMANUEL CAETANO DASILVA. VER. ENOC JOSE NETTO
Lei Ordinária: 2424 Projeto: 2521
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL