Lei Ordinária: 3818 Projeto: 4079
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBATIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3802 Projeto: 4036
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MATSUDA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3786 Projeto: 4040
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO R EAL DE USO À EMPRESA CASTELLI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3770 Projeto: 4023
DEFINE MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3754 Projeto: 4011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.987/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3738 Projeto: 3998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIO DE 2011 E 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3722 Projeto: 3984
AUTORIZA O EXERCUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3706 Projeto: 3963
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AFESSP EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3691 Projeto: 3935
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3674 Projeto: 3931
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL