Lei Ordinária: 3790 Projeto: 4047
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARA BORGES COLOMBAROLI. VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3774 Projeto: 4031
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3758 Projeto: 4006
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3742 Projeto: 3972
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A AFILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3726 Projeto: 3982
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3710 Projeto: 3959
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E OS HERDEIROS DA FAMÍLIA WESTIN PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL DESCRITO NA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – MATRÍCULA CRI-Nº 8.142 – JARDIM VITÓRIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3695 Projeto: 3945
ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3678 Projeto: 3932
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PERCENTUAL PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3662 Projeto: 3917
CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MESA DIRETORA: VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º VICE.PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE PRES.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.1º SECRET.CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRET. EDSON FERREIRA DA SILVA
Lei Ordinária: 3646 Projeto: 3894
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.606/2009 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO DONO EXECUTIVO MUNICIPAL