Lei Ordinária: 0165 Projeto: 175
ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Lei Ordinária: 4267 Projeto: 4594
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL FLÁVIO RUBENS DE PAULA LAZARINI 011959001666 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0149 Projeto: 158
AUTORIZA AQUISIÇÃO, PERMUTA OU REFORMA DE VEÍCULO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária: 4251 Projeto: 4573
DENOMINA A RUA 13 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA JOSÉ LUIZ FILHO VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 0133 Projeto: 142
ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 433.000,00.
Lei Ordinária: 4235 Projeto: 4549
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MILTON VIEIRA VER. PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 0117 Projeto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 1.951.
Lei Ordinária: 4219 Projeto: 4536
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA EDSON GONZAGA PIZANTE & CIA LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0101 Projeto:
DISPiE SOBRE ANULAÇ+O E DOTAÇ+O DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 31.175,00.
Lei Ordinária: 4203 Projeto: 4531
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL