Lei Ordinária: 2495 Projeto: 2603
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOREGIONAL DESPORTIVA DO SUDOESTE DE MINAS -ARDESM. VER.DR.ARLEY PRETO GOMES
Lei Ordinária: 2479 Projeto: 2587
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARATRANSFERIR IMÓVEL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2461 Projeto: 2548
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1997/1999. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2446 Projeto: 2543
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTARSOCIAL DO DISTRITO DE GUARDINHA. VERA.LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
Lei Ordinária: 2430 Projeto: 2524
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2041 DE06/08/92, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃODE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAPRÓPRIA PARA MILITARES. VER.ANTONINO JOSE AMORIM
Lei Ordinária: 2414 Projeto: 2498
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL OSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – SEMPRE. VERA. LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
Lei Ordinária: 2398 Projeto: 2492
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL DER$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) A CASADE MISERICORDIA, PARA INSTALAÇÃO DE TOMOGRAFO, QUEBENEFICIARA O POVO EM GERAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2382 Projeto: 2471
AUTORIZA O INPAR A TRANSFERIR RECURSOSFINANCEIROS PARA A PREFEITURA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2366 Projeto: 2441
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 3040 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2350 Projeto: 2437
INSTITUI A MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTESEM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOSOU CONGENERES EM SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO. VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR