Lei Ordinária: 2193 Projeto: 2275
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Lei Ordinária: 2177 Projeto: 2250
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA LOCAL,DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS ESERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAS CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. JAP MIGC LASA MAPP EJN JLS DS ANTONINO JOSE AMORIM AO JCC
Lei Ordinária: 2161 Projeto: 2238
AUTORIZA A REFORMA E EMBELEZAMENTO DA PRAÇASITUADA NA AV. WENCESLAU BRÁS COM A RUA SAMUELSOARES. VEREADOR ENOC JOSE NETTO
Lei Ordinária: 2145 Projeto: 2197
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRESA LOCAL, DARELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOSCONTRATOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASCENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.OBS: VETADA. VERIFICAR A LEI Nº 2177. CAMARA MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2129 Projeto: 2180
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIRESTABELECIMENTO ESCOLAR. VER.DR.JOAO DE A.P.JR./VER.JOSE L.SOUZA
Lei Ordinária: 2113 Projeto: 2150
ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA A UTILIZAÇÃODE MÁQUINAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELOSPROPRIETÁRIOS RURAIS. VER.MARIA INES GOMES CRISTINA
Lei Ordinária: 2097 Projeto: 2137
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENCIONADOSEM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1973/91. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2081 Projeto: 2118
APROVA CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE APREFEITURA E AS FIRMAS URBA ENGENHARIA LTDA. ESEVAL – PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2065 Projeto: 1304
DENOMINA A RUA 12 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA TE. ROBERTO PIMENTA RICCI. VER.ANTONINO JOSE AMORIM
Lei Ordinária: 2049 Projeto: 2089
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1927, QUE INSTITUI O CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei revogada pela Lei Municipal nº 3007, de 11/04/2003 VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR