Lei Ordinária: 0135 Projeto: 144
ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 212.000,00.
Lei Ordinária: 4237 Projeto: 4553
DENOMINA A RUA “17” DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA DAMIÃO MARCELINO CORREA VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 0119 Projeto:
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIO AMERICOBAIRRO 1.
Lei Ordinária: 4221 Projeto: 4535
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FIDELIS MARQUES VER. JOSE LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 0103 Projeto:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.075,00DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVERPARA O SERVIÇO DE FAZENDA DA PREFEITURA.
Lei Ordinária: 4205 Projeto: 4506
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0087 Projeto:
REVOGA TEXTO DE LEIS, DECRETOS-LEIS E RESOLUÇÕES.
Lei Ordinária: 4189 Projeto: 4489
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0072 Projeto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$280.000,00 A SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária: 4174 Projeto: 4478
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM TODOS OS EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO