Lei Ordinária: 3419 Projeto: 3635
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3403 Projeto: 3613
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3387 Projeto: 3596
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA VER. JOSE EDITIS DAVID
Lei Ordinária: 3371 Projeto: 3585
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E DOAR PARTE DO MESMO À UNIÃO, PARA OS FINS QUEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3355 Projeto: 3571
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3339 Projeto: 3548
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAONOFRE PEREIRA DA SILVA. VER. JOSE EDITIS DAVID
Lei Ordinária: 3323 Projeto: 3528
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS OU TARIFASMUNICIPAIS NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOAÇÃO DE TERRENO DE TERRA EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3307 Projeto: 3502
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2520 DE 14 DE AGOSTO DE1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3291 Projeto: 3496
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/95, QUEINSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO-MG. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3275 Projeto: 3479
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVENIODE COOPERAÇÃO COM A CÁMARA DE COMÉRCIO E RELAÇÕESEXTERIORES – (COMEX), ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO EXECUTIVO MUNICIPAL