Lei Ordinária: 3560 Projeto: 3796
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3544 Projeto: 3776
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3528 Projeto: 3755
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO TONIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3483 Projeto: 3702
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO ZUMERLE FILHO VER. SECRETÁRIO ANTONINO JOSÉ AMORIM
Lei Ordinária: 3468 Projeto: 3638
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2658DE 09 DE JULHO DE 1999 QUE CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3452 Projeto: 3647
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3415 DE 11/09/2007, QUE DISPÕESOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADE 2008. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3436 Projeto: 3670
INSTITUI O CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, E AUDITORIA DASAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3420 Projeto: 3632
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3404 Projeto: 3615
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DOSCRIADORES DE PÁSSAROS. VER. EDILSON RODRIGUES NEVES
Lei Ordinária: 3388 Projeto: 3583
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2987 E 2988/02, QUEDISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRASDOS SERVIDORES EM GERAL E DO MAGISTÉRIO. EXECUTIVO MUNICIPAL