Lei Ordinária: 2752 Projeto: 2907
ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.639/99. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2736 Projeto: 2877
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PROFº ASTOLFO BATISTA CARVALHAIS. VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
Lei Ordinária: 2720 Projeto: 2862
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA HILDEBRANDODIAS MACIEL. VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
Lei Ordinária: 2704 Projeto: 2853
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.535/97. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2688 Projeto: 2834
ALTERA O ART. 87º DA LEI MUNICIPAL Nº 702 QUEAPROVOU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 20/12/1999 VER. CLAUDIO LUIZ DE PAULA
Lei Ordinária: 2672 Projeto: 2805
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR. EDWARDMARCOLINI. VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Lei Ordinária: 2656 Projeto: 2790
DOA IMÓVEL À SRA. CELEIDE FERNANDES ALVES. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2640 Projeto: 2776
DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISS. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2624 Projeto: 2745
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 55 DA LEI 2000, DE 28 DE ABRIL DE1992 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2608 Projeto: 2728
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ECALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.PROMULGADA EM 04/01/1999 VER. JOSE MALDI