Lei Ordinária: 3635 Projeto: 3871
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (CENTRO OLÍMPICO) EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 3619, DE 22/02/2010
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3603 Projeto: 3843
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3587 Projeto: 3806
PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS USANDO CAPACETE DE MOTOCICLETA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INDUSTRIAIS E PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3571 Projeto: 3804
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, E 3º, AO ART. 2º,DA LEI MUNICIPAL Nº 3537/09, QUE “CRIOU NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O CONSELHO MUNICIPAL DEDEFESA DOS DIREITOSHUMANOS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3555 Projeto: 3783
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3539 Projeto: 3769
INSTITUI O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, MARMITEX E LANCHES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, HORAS EXTRAS, OU EM REGIME DE ESCALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3523 Projeto: 3741
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS SÃO JOÃO E SANTANA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3479 Projeto: 3699
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ESPIRITA CASA DA PRECE CHICO XAVIER VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 3463 Projeto: 3683
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. EXECUTIVO MUNICIPAL