Lei Ordinária: 2628 Projeto: 2765
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA MANOELDE HIGINO PIRES. VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Lei Ordinária: 2612 Projeto: 2748
DOA IMÓVEL Á SENHORA APARECIDA CANDIDADE PÁDUA. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2596 Projeto: 2742
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOA PESSOAS CARENTES QUE TIVERAM SEUSIMÓVEIS DANIFICADOS POR CHUVA DE GRANIZO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2580 Projeto: 2693
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2564 Projeto: 2680
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL, Nº2086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIME JURÍDICOÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DA LEI2000 DE 28/04/92, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃODO PARAÍSO. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2548 Projeto: 2674
CRIA O PROGRAMA BOLSA ESCOLA PARAA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
Lei Ordinária: 2532 Projeto: 2650
DÁ O NOME DE RUA JOSÉ DIOGO PEREIRA,A UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO. CAMARA MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2516 Projeto: 2630
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2500 Projeto: 2612
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICOINTERURBANO EM TERMÓPOLIS. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2484 Projeto: 2599
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, DESTINADO Á AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE USINA DERECICLAGEM DE LIXO. EXECUTIVO MUNICIPAL