Lei Ordinária: 0138 Projeto: 147
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 89.396,60 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária: 4240 Projeto: 4557
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ÊNIO BORBOREMA VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 0122 Projeto:
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS.
Lei Ordinária: 4224 Projeto: 4540
DENOMINA A RUA “F” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JAIR RADI VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0106 Projeto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.582,90 VERIFICADO PELO EXCESSODE ARRECADAÇÃO
Lei Ordinária: 4208 Projeto: 4518
CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0090 Projeto:
CONCEDE FAVORES A CONFERENCIA S.VICENTE DEPAULO.
Lei Ordinária: 4192 Projeto: 4502
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE QUIOSQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0074 Projeto:
MODIFICA O REGULAMENTO A COBRANÇA DA TAXA DEÁGUA.
Lei Ordinária: 4176 Projeto: 4480
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURART VER. JOSE LUIZ CORREA