Lei Ordinária: 2128 Projeto: 2188
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2112 Projeto: 2161
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS Á UNIVERSIDADE DEALFENAS – UNIFENAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2867 DE 20.09.01 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2096 Projeto: 2136
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2080 Projeto: 2113
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DR. HERCÍLIOCARNEVALE. VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 2064 Projeto: 3003
DENOMINA A ATUAL RUA 11, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA JULIO PIMENTA RICCI. VER.ANTONINO JOSE AMORIM
Lei Ordinária: 2048 Projeto: 2087
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ATAIDE MARTINS. VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
Lei Ordinária: 2032 Projeto: 2070
DENOMINA DE AV.RODOLPHO MUMIC, A AVENIDA QUEESTA SENDO ABERTA SOBRE O EX-LEITO DA FEPASA. VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 2016 Projeto: 2050
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCOAUGUSTO LOPES. VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA
Lei Ordinária: 2000 Projeto: 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.LEI 2000 APENAS CRIA O INPARALTERADA PELA LEI 3005 – ESTATUTO DO INPAR EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1984 Projeto: 2027
ACRECENTA ART. A LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 12 DEJULHO DE 1.991. EXECUTIVO MUNICIPAL