Lei Ordinária: 4119 Projeto: 4433
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3764 DE 06.06.2011, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0001 Projeto:
DISPOE SOBRE MELHORAMENTO NO LARGO SAO JOSE.
Lei Ordinária: 4103 Projeto: 4408
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO […]
LEI MUNICIPAL Nº 4087, DE 14/03/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4071 Projeto: 4370
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COOPERAÇÃO COM APAE) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4055 Projeto: 4367
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4038 Projeto: 4328
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MANDELO FILHO VER.PRES. JOSE LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 4022 Projeto: 4313
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDITO MANDELO VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4006 Projeto: 4290
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Lei Ordinária: 3990 Projeto: 4270
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES