Lei Ordinária: 3094 Projeto: 3269
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DELOTEAMENTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10/02/2011 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3078 Projeto: 3261
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESA WOOD WORKINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-FREZADO E COMPONENTES PARACALÇADOS LTDA. – ME. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3062 Projeto: 3238
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUACLEMENTINO JOSÉ SOARES VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3046 Projeto: 3222
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAARTHUR TEIXEIRA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3030 Projeto: 3214
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.FUNDEAP EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3014 Projeto: 3185
CRIA O FUNDO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOSDEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCOMAD VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
Lei Ordinária: 2998 Projeto: 3169
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2982 Projeto: 3138
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2966 Projeto: 3133
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.UNIFORMES AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2950 Projeto: 3118
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DESIGNAÇÃODE RUA OU AVENIDA DO VEREADOR. VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO