Lei Ordinária: 3929 Projeto: 4196
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MERCEDES SOARES DE MEDEIROS VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3913 Projeto: 4180
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ITAMAR PIMENTA GONÇALVES EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3897 Projeto: 4150
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3881 Projeto: 4142
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3865 Projeto: 4068
SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 3444 DE 17/12/2007 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3849 Projeto: 4109
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA IMPÉRIO DO SAMBA VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3833 Projeto: 4095
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3817 Projeto: 4070
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR DELMIRO GENESIO DOS SANTOS
Lei Ordinária: 3801 Projeto: 4053
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3785 Projeto: 4037
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ACABADORA BELA VISTA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL