Lei Ordinária: 3443 Projeto: 3661
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AFESSP VER. JOSE APARECIDO RICCI
Lei Ordinária: 3427 Projeto: 3650
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3359 DE 23DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÈNIO PÚBLICOMUNICIPAL AO TERNO DE CONGO OS CAÇULAS DE PARAÍSO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3411 Projeto: 3629
DÁ O NOME DE PRAÇA ROTARY CLUBE A UM DOS LOGRADOUROSPÚBLICOS LOCAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3395 Projeto: 3607
DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE VER. SECRET. ANTONINO JOSE AMORIM
Lei Ordinária: 3379 Projeto: 3589
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ISRAEL MIZAEL DE OLIVEIRA. VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3363 Projeto: 3574
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COMPRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3347 Projeto: 3559
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ALINEAR OIMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3331 Projeto: 3543
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOSNORDESTINOS. VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3315 Projeto: 3524
RECONHECE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIACOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. VICE-PRES. ANTONIO VIRGILIO DE PADUA
Lei Ordinária: 3299 Projeto: 3507
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOMORRO VERMELHO ESTRELA GUIA. VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI