Lei Ordinária: 2072 Projeto: *3015
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2056 Projeto: 2095
DENOMINA A ATUAL AV.B, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE AV.FRANCISCO BUENO MOURA. VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 2040 Projeto: 2082
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS,INCLUSIVE PENSÕES. EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2024 DE 11/06/92
Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2008 Projeto: 2044
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HELIO ALVES DE FIGUEIREDO. VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
Lei Ordinária: 1992 Projeto: 2025
DENOMINA UMA VIA PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTONIO CAETANO DA SILVA – NICO CAETANO. VEREADOR ENOC JOSE NETTO
Lei Ordinária: 1976 Projeto: 2000
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DELMIRA ROSA DE LIMA. VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA
Lei Ordinária: 1960 Projeto: 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOCOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1944 Projeto: 1978
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA MUNICIPALDE MÚSICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1928 Projeto: 1950
ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOLIXO HOSPITALAR. VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO