Lei Ordinária: 3384 Projeto: 3595
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUACOM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS _ (FESP). EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3368 Projeto: 3576
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO, DERUA SALVADOR SOARES DA SILVA – SALVADOR MANINHO. VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3352 Projeto: 3565
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTATEREZA (AMAST). EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3336 Projeto: 3545
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.SR. JOSÉ ZANIN EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3320 Projeto: 3525
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BRINCAR É COISA SÉRIA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3304 Projeto: 3513
ALTERA A LEI 3030/02 – DOTAÇÃO PARA O FUNDEAP. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3288 Projeto: 3471
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO SERVIÇO DETRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÈNIBUS NO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALE MÉDIO DA REDE PÚBLICA E DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3272 Projeto: 3457
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JOSE EDITIS DAVID
Lei Ordinária: 3256 Projeto: 3463
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DEDESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DEPRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO BELA VISTA. EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 3240, DE 17/10/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,TRÁNSITO E TRANSPORTES, E DE CARGOS COMISSIONADOS PARA SUACOMPOSIÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL