LEI MUNICIPAL Nº 4155, DE 03/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0037 Projeto:
ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária: 4139 Projeto: 4423
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM DISCIPLINA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CONTEÚDO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 0021 Projeto:
AUTORIZA A ABERTURA DA AV.DR. DELFIM MOREIRACOM JUNÇÃO NA AV. ÁNGELO CALAFIORI.
Lei Ordinária: 4123 Projeto: 4424
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE RODRIGUES NETO VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 0005 Projeto:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária: 4107 Projeto: 4400
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO
Lei Ordinária: 4091 Projeto: 4396
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4075 Projeto: 4352
INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Lei Ordinária: 4059 Projeto: 4337
Autoriza o Município de São Sebastião do Paraíso a Instituir a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS