Lei Ordinária: 4140 Projeto: 4438
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 0022 Projeto:
CONCEDE AUXÍLIO DE CZ$ 2.000,00 AO MONUMENTOEM HOMENAGEM AO SAUDOSO MONS. FELIPE.
Lei Ordinária: 4124 Projeto: 4427
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARATER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0006 Projeto:
DISPÕE SOBRE SANEAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária: 4108 Projeto: 4406
NOMEIA UMA AVENIDA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. PAULO AGUIAR DE OLIVEIRA VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO
Lei Ordinária: 4092 Projeto: 4397
ELEVA À CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DE TERMÓPOPLIS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4076 Projeto: 4353
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO
Lei Ordinária: 4060 Projeto: 4338
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTI ÃO DO PARAÍSO VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4043 Projeto: 4323
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E PACIENTES SUBMETIDOS A HEMODIÁLISE, E, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4027 Projeto: 4317
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DETRATAMENTO E PREVENÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO