Lei Ordinária: 2615 Projeto: 2736
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1999/2001. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2599 Projeto: 2733
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS SOARES. VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 2583 Projeto: 2716
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º EPARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPALNº 2.502 DE 12/06/97, QUE REGULAMENTAA MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES. VEREADORES
Lei Ordinária: 2567 Projeto: 2679
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2551 Projeto: 2671
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENSBOVINOS A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2535 Projeto: 2633
DOA IMÓVEL Á FIRMA GRAN RIO IND.E COMÉRCIO LTDA., NO PARQUE INDUSTRIALMARIA INES PINTO . PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2519 Projeto: 2636
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVOESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTEPÉROLA NEGRA. VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Lei Ordinária: 2503 Projeto: 2615
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAALBERTO MUMIC. VER.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Lei Ordinária: 2487 Projeto: 2593
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICOE HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
Lei Ordinária: 2471 Projeto: 2574
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE DE SÁO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CRIAA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OCONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DE GUARDINHA. VEREADOR GAMALIEL LUCAS CARNEIRO