Lei Ordinária: 3925 Projeto: 4190
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA A FILA DE ESPERA E PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILOS/ VER.2º VICE-PRES.EDSON […]
Lei Ordinária: 3909 Projeto: 4160
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.800/2011 QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB’S) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3893 Projeto: 4157
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3877 Projeto: 4138
PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3371/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3861 Projeto: 4118
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MATHEUS VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3845 Projeto: 4093
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSCARLINA BARROS CARDOSO – DONA CALI VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
Lei Ordinária: 3829 Projeto: 4087
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3813 Projeto: 4072
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SEGUNDO DE LIMA VER. PRES. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3797 Projeto: 4058
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3781 Projeto: 4044
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL