Lei Ordinária: 3697 Projeto: 3949
DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE IRINEU INÁCIO FERREIRA VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3680 Projeto: 3939
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3664 Projeto: 3911
INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COM O DIA MUNICIPAL DO CAFÉ VER. SECRET. CLAUDIO SANTANA DA MATA
Lei Ordinária: 3648 Projeto: 3886
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS MALDI) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3632 Projeto: 3881
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3616 Projeto: 3851
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TERNO DE MOÇAMBIQUE ZAMBIE DE ANGOLA VEREADOR CLAUDIO SANTANA DA MATA
Lei Ordinária: 3600 Projeto: 3836
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.356/06, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3584 Projeto: 3823
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS OLIVEIRA REZENDE, JOÃO PEREIRA DE SOUZA E RUA CARLOS MUMIC VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA
Lei Ordinária: 3568 Projeto: 3780
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR PRESIDENTE AILTON ROCHA DE SILLOS
Lei Ordinária: 3552 Projeto: 3785
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS EXECUTIVO MUNICIPAL