Lei Ordinária: 3311 Projeto: 3522
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.MARIA APARECIDA MARTINS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3294 Projeto: 3501
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3278 Projeto: 3483
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS À DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃOCULTURA E ESPORTE. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3262 Projeto: 3472
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E DOÁ-LO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINASGERAIS PROFESSOR JOSÉ CARLOS MALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3246 Projeto: 3448
DENOMINA AVENIDA PÚBLICA DE AVENIDA DR. JOSÉ DEOLIVEIRA BRANDÃO FILHO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3230 Projeto: 3419
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÁMARAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. MESA DIRETORA
Lei Ordinária: 3214 Projeto: 3418
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3198 Projeto: 3405
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTESVISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO – (ADEVIRP). EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3182 Projeto: 3375
SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2752 DE 10/07/2000. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3166 Projeto: 3369
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DOPATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NA FORMA E CONDIÇÕESQUE ESPECIFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL