Lei Ordinária: 2323 Projeto: 2402
DESTINA O LOTE DE TERRENO Nº 15 DA QUADRAA, DO LOTEAMENTO SÁO SEBASTIÃO AO MENORADALCLÉCIO DOMICIANO DA SILVA, FILHO DEACLÉCIO DOMICIANO DA SILVA E DE ANA MARIAJANERINI DA SILVA. VER.ENOC JOSE NETTO/JOSE LUIZ DE SOUZA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Lei Ordinária: 2307 Projeto: 2383
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A COPASA-MG. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2291 Projeto: 2377
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMAE/SSPE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2275 Projeto: 2349
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JÚLIO SÍMARO. VEREADOR ENOC JOSE NETTO
Lei Ordinária: 2259 Projeto: 2339
SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA Á LOJAMAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2244 Projeto: 2315
MODIFICA O ART. 23, E SEU PARÁGRAFO, DA LEINº 2000/92.SERVIDOR MUNICIPAL VEREADORA LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
Lei Ordinária: 2228 Projeto: 2301
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRE-ESCOLAS EMTRES NÍVEIS EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15 VEREADORES
Lei Ordinária: 2212 Projeto: 2196
DOA E DESTINA O TERRENO TRIANGULAR ENTRE ASRUAS MARIA AMELIA, DR. TOM E ALFERES PATRÍCIOÁ ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA SANTA MARIA. VER.JOSE L.SOUZA/VER.SEC.DR.LUIZ F.CALAF
Lei Ordinária: 2196 Projeto: 2278
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE ARTULINO DUARTE. V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Lei Ordinária: 2180 Projeto: 2259
REVOGA A LEI Nº 1949, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. EXECUTIVO MUNICIPAL