RESOLUÇÃO Nº 1212, DE 04/05/2026
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1027, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
RESOLUÇÃO Nº 1211, DE 04/05/2026
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
RESOLUÇÃO Nº 1210, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FABRICIO LIMA BIANCHI”. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
RESOLUÇÃO Nº 1209, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DELSON ANTÔNIO ROGÉRIO”. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
RESOLUÇÃO Nº 1208, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ROBERTO GOSENDE” Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 1207, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR TOMAS TAVARES PERDIGÃO MENDES”. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 1206, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ÉRIKA MOREIRA COELHO”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 13/04/2026
Ementa “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR EVANDRO AMORIM BARBOSA”. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 1204, DE 13/04/2026
Ementa ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, PARA INCLUIR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
RESOLUÇÃO Nº 1203, DE 13/04/2026
Ementa CRIA OS SELOS “PROFISSIONAL CONTÁBIL AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” E “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO”. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA